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Câmara Municipal de
Brejolândia



Legislação Municipal


Legislação Municipal


Foram encontrados 17 resultados das pesquisas.

Leis: 16

Leis complementares: 1

Resultados
Categoria Tipo Número Ementa :.
Leis Outros 323/2020 Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 128.472,00 (Cento e vinte oito mil e quatrocentos e setenta e dois reais) destinados ao atendimento da adesão ao Consórcio P... Detalhes
Leis Outros 322/2020 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Especial no orçamento vigente para criação de dotação especifica no combate à Covid-19 e dá outras providencias. Detalhes
Leis Outros 321/2020 Dispõe sobre contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do art. 37 da Constituição Federal ... Detalhes
Leis Outros 319/2019 Autoriza a firmar convênio com a Agência de Defesa Agropecuária da Bahia – ADAB. Detalhes
Leis Regime Jurídico 318/2019 Dispõe sobre o Departamento Jurídico do Município de Brejolândia e dá outras providências. Detalhes
Leis Plano de Cargos e Carreiras 317/2019 Cria o Cargo de Contador da Prefeitura Municipal de Brejolândia, Estado da Bahia, e dá outras providências. Detalhes
Leis Outros 316/2019 Dispõe sobre os cargos públicos criados no âmbito da Administração Direta do Município de Brejolândia, nas áreas de apoio, administrativo, assessoria, administração e segurança pa... Detalhes
Leis Outros 315/2019 Dispõe sobre os cargos públicos criados no âmbito da Administração Direta do Município de Brejolândia, na área Administrativa. Detalhes
Leis Outros 314/2019 Dispõe sobre os cargos públicos criados no âmbito da Administração Direta do Município de Brejolândia, na área da Assistência Social. Detalhes
Leis Outros 313/2019 Dispõe sobre a contratação de pessoal, para atendimento do Convênio firmado com o Governo Federal e Estadual, na área de Saúde pública, denominado Programa Saúde da Família – PSF,... Detalhes
Leis Outros 312/2019 Dispõe sobre os cargos públicos criados no âmbito da Administração Direta do Município de Brejolândia, na área da Saúde. Detalhes
Leis Outros 311/2019 Dispõe sobre os cargos públicos criados no âmbito da Administração Direta do Município de Brejolândia, objetivando operacionalizar a execução de programas na área de saúde pública. Detalhes
Leis Outros 310/2019 Dispõe sobre os cargos públicos criados no âmbito da Administração Direta do Município de Brejolândia, na área da Educação. Detalhes
Leis Outros 309/2019 Denomina Praça Prefeito José Nunes Bastos (Zuza Bastos) o logradouro público inominado, situado no Acesso à Sede do Município de Brejolândia. Detalhes
Leis Outros 307/2019 Revoga em todos os seus termos a Lei Municipal nº 306/2019, de 26 de março de 2019, que autoriza o Poder Executivo a operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Detalhes
Leis Outros 306/2019 Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, e dá outras providências. Detalhes
Leis complementares Plano de Cargos e Carreiras 001/2019 Dispõe sobre a criação da Guarda Municipal de Brejolândia e dá outras providências. Detalhes